No Brasil ouso afirmar que o Sistema Único de Saúde – SUS é a maior e a melhor política pública de saúde do mundo, no plano teórico! Sob esse prisma, faz-se necessário eliminar os quilômetros de distância que separam o plano teórico do plano prático. Na prática do SUS, muitas vezes a teoria é outra!
Eis o diagnóstico: o SUS está doente! Doença causada pela fragilidade dos projetos de governo; insuficiência da capacidade de governo; e instabilidade da governabilidade. Isto é, prioridades pactuadas e não realizadas; capacidade instalada insuficiente e/ou sucateada; e fragilidade sobre o controle dos fatores que garantem autonomia para prever e prover o mínimo para um SUS com qualidade.
Eis prognóstico: enfraquecimento dos seus pilares doutrinários (Universalidade, Equidade e Integralidade) e organizativos (Descentralização, Hierarquização, Complementaridade do Setor Privado, Participação Popular, Resolubilidade e Regionalização); qualidade do cuidado cada vez mais vulnerável; e desequilíbrio acelerado do processo saúde-doença, portanto: vivenciamos um Brasil que adoece paulatinamente.
Eis um possível tratamento: proporcionar mais com menos! Mais Atenção Primária à Saúde; capacidade instalada; planejamento e gestão; foco nas redes de atenção à saúde para o cuidado integral e humanizado; gestores e colaboradores capacitados; mais recursos financeiros; controle social, fortalecimento da integração ensino/serviço/comunidade; e mais responsabilidade sanitária.
Em contrapartida proporcionar menos descompromisso para com a causa e a coisa pública no âmbito do setor saúde; menos insuficiência de recursos e menos competências enviesadas. SUS e Saúde, ao exigirem mais com menos precisam compartilhar para multiplicar. Compartilhar a convergência requerida entre vontade política, vontade técnica, vontade social e vontade financeira. E multiplicar, para além da pactuação, por meio de uma “sagrada aliança” para fortalecer vínculos entre governo, trabalhadores, prestadores de serviço, ministério público, judiciário, legislativo e sociedade. A convergência das vontades transparentes, orientada por indicadores de gestão, desempenho e resultado, incentivados pela meritocracia pode produzir resultados realmente animadores.
Enfim, o SUS não é um sistema pobre para atender os pobres, muito menos um problema sem solução em detrimento de uma solução com problemas. Ele é universal, para todos; equânime, para atender com desigualdade os desiguais gerenciando as injustiças sociais; e integral, para atender da vacina ao transplante. O SUS é patrimônio da sociedade brasileira, uma conquista social com relevância, pertinência e significado para a saúde e a vida. Lutar por ele significa investir de mais envolvimento, mais compromisso e menos indiferença. O desafio mais uma vez se renova! O trabalho, a perseverança e a esperança também! Abra SUS.
Áureo dos Santos, Dr.
Sanitarista – Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina
Articulador da Unidade de Articulação Acadêmica Ciências da Saúde e Bem Estar Social
