Política de privacidade

Quem somos

O SC24h preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente esta Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.

Aplicabilidade desta Política

Essa Política se aplica para o tratamento dos dados pessoais daqueles que interagem com o portal de forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros.

Alguns serviços que disponibilizamos para Você podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos.

Dados utilizados para fins jornalísticos

Temos como atividade o jornalismo sério e comprometido com a verdade e a liberdade de expressão através do Marketing de Conteúdo.

As notícias e artigos contidas em nossos websites ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas.

Assim, os Dados Pessoais serão obtidos através da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração de tais notícias.

Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de uma exceção prevista no Artigo 4º, inciso II, alínea (a) da LGPD.

Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas serão tratados exclusivamente para este fim– ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.

Tratamento e Coleta de Dados

Coletamos dados das seguintes formas:

• Acessar nossas páginas na internet;
• tornar-se um apoiador ou registrar-se em uma de nossas contas de serviços;
• pagar por uma assinatura ou adquirir quaisquer outros produtos / serviços nossos;
• participar de nossas competições e pesquisas;
• inscrever-se nos nossos e-mails editoriais;
• postar nas nossas comunidades online;
• inscrever-se em nossas comunicações de marketing;
• usar dispositivos móveis para acessar nosso conteúdo;
• acessar nossos sites que conterão cookies e outras tecnologias semelhantes; e
• nos contatar por e-mail, mídia social, nossos aplicativos ou tecnologias similares ou quando você nos menciona nas mídias sociais.
• Interagir com terceiros parceiros que estejam conectados com nossas plataformas eletrônicas de conteúdo.

Finalidade, Como usamos os dados e Base Legal

O SC24h poderá utilizar os dados do usuário desde seu primeiro acesso aos Serviços, para:

(i) compreender como o usuário usa os Serviços;
(ii) selecionar e personalizar anúncios para o usuário, dentro ou fora dos Serviços;
(iii) fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços;
(iv) ofertar novos Serviços ao usuário, inclusive aqueles cuja contratação iniciou mas não finalizou;
(v) avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços,
(vi) ajudar anunciantes e parceiros a avaliar a efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
(vii) prover suporte técnico e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços;
(viii) desenvolver, testar e aprimorar novos produtos e serviços;
(ix) realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos Serviços; (x) monitorar atividades e tendências de uso;
(xi) mensurar interações e audiência dos Serviços;
(xii) processar informações de cobrança, enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos Serviços pagos;
(xiii) enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea (push);
(xiv) comunicar com o usuário e responder quando este entra em contato com o SC24h e,
(xv) cumprir com os termos de uso dos Serviços e dar cumprimento às finalidades nele previstas.

O SC24h utiliza dados de usuários obtidos de terceiros para:

(i) fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse;
(ii) aprimorar os nossos Serviços; (iii) personalizar o conteúdo e a publicidade que mostramos; e
(iv) obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude. Pode, ainda, utilizar os Dados obtidos de terceiros para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se o usuário assim o tiver autorizado, assim como nos termos desta Política, quando o usuário a aceitar.

Somente serão utilizados os dados pessoais do usuário quando o SC24h tiver uma base legal para fazê-lo. As bases legais são determinadas com base nos propósitos para os quais são coletados e utilizados tais dados. O fundamento jurídico pode ser um dos seguintes:

• Consentimento: por exemplo, o Usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento no caso de emails de marketing, o usuário pode retirar seu consentimento clicando no link “cancelar inscrição” disponível ao final do email (rodapé).
• Interesses legítimos: Onde é necessário entender nossos leitores/usuários, promover nossos serviços e operar nossos sites e aplicativos com eficiência para a criação, publicação e distribuição de notícias, mídia e conteúdo jornalístico relacionado, on-line e impressa, globalmente. Por exemplo, confiaremos em nosso interesse legítimo ao analisarmos o conteúdo que foi exibido em nossos sites e aplicativos, para que possamos entender como eles são usados. Também é do nosso interesse legítimo realizar análises de marketing para determinar quais produtos e serviços podem ser relevantes para os interesses de nossos leitores e para analisar audiência.
• Execução de um contrato com o usuário (ou para tomar medidas antes de celebrar um contrato com ele): por exemplo, onde o usuário comprou uma assinatura e precisamos usar seus detalhes de contato e informações de pagamento para processar seu pedido e entregar sua assinatura.
• Conformidade com a lei: em alguns casos, podemos ter uma obrigação legal de usar ou manter seus dados pessoais.
• Proteção ao crédito: utilizamos essa base legal para análise do risco, pesquisa de nomes negativados e para nos auxiliar as cobranças.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Manteremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para fins do tratamento de Dados Pessoais, conforme a legislação. O período pode variar, conforme o motivo pelo qual os usamos, conforme estabelecido nesta política de privacidade.

Por exemplo, podemos tratar seus dados para responder às suas perguntas sobre um produto ou serviço e, como resultado, manter dados pessoais enquanto você ainda estiver usando nossos produtos ou serviços. Também podemos precisar manter seus dados pessoais para fins contábeis, por exemplo, onde você comprou uma assinatura. Se não precisarmos mais dos seus dados, vamos excluí-los ou torná-los anônimos, removendo todos os detalhes que o identificam.

Em caso de o titular manifestar o interesse em exercer seu direito de supressão, seus dados serão excluídos definitivamente ou bloqueados, conforme o caso. No entanto, nos reservamos ao direito de reter seus Dados Pessoais para além do período para o cumprimento das finalidades de obrigações legais, o exercício regular de direitos ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, fazendo uso de medidas técnicas e organizativas adequadas

De modo geral, os Dados Pessoais poderão ser conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos a 10 anos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento. Para outros casos, o tempo poderá ser maior, considerando o tempo prescricional.

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

O SC24h acredita que o seu leitor tem muito a contribuir em nosso Site. Por isso, criamos um ambiente público de debate de ideias, em que opiniões podem ser livremente expressas nas matérias (Comentários), assim como interações sociais disponíveis na ferramenta digital (Experiências Sociais). E, para que o site seja um ambiente agradável e construtivo, algumas regras precisam ser respeitadas por todos os Usuários. 

1. Através dos Comentários dos Usuários, ao SC24hpretende oferecer ao público um espaço aberto para o debate em alto nível, para as críticas construtivas e para ideias que pautam o dia a dia da cidade, do país, e dos demais fatos que movimentam o mundo. 

2. Por meio da Experiência Social, o Usuário poderá interagir e expressar reações às matérias, bem como visualizar a rede de amigos (outros Usuários) que interagiram ou leram determinada matéria, de acordo com a opção de privacidade escolhida por cada Usuário, sendo possível, inclusive, realizar recomendação de leitura a partir da própria rede de amigos, enriquecendo, assim, a troca de informação entre os todos os Usuários. 

3. Para fazer comentários e/ou ter uma experiência social nas matérias disponibilizadas no site SC24h, o Usuário precisará estar logado e devidamente identificado; por isso será necessário realizar um cadastro bastante rápido ou estar logado a partir de alguma mídia social (para mais informações, inclusive sobre compartilhamento de dados, consulte nossa área de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade. 

4. Para ter acesso às ferramentas de Comentários e Experiência Social, é necessário que o processo de cadastro ou de login social seja finalizado, para garantir que o Usuário esteja identificado e que aceita os termos e condições. O Usuário é o único responsável pelos comentários que faz no SC24h, bem como por qualquer experiência social realizada; motivo pelo qual se obriga a preencher seu cadastro com dados verdadeiros, e isenta o SC24h de qualquer responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que possa fornecer. 

5. As informações pessoais que o Usuário fornece ao SC24h ao realizar o cadastro ou acessar via login social são confidenciais. O SC24h nunca tornará pública qualquer informação confidencial que o Usuário possa fornecer; salvo em virtude de ordem judicial emanada por autoridade competente. As únicas informações públicas do cadastro do Usuário serão: nome de exibição, imagem (avatar, se houver), cidade e estado. 

6. Ao realizar o cadastro e/ou login social, o Usuário declara estar ciente e concorda com o presente Termo, bem como confere ao SC24h uma licença/autorização, de forma livre e gratuita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o Comentário e/ou a Experiência Social do Usuário. 

7. Devido às disposições acima, ao escrever um Comentário, e/ou tornar visível a Experiência Social (interação), e/ou registrar espontaneamente a leitura de determinada matéria no Site, o Usuário concorda que o SC24h faça uso desses dados e informações, inclusive compartilhando-as de forma pública; não sendo de responsabilidade do SC24h eventual utilização indevida das referidas informações (públicas) por terceiros. O Usuário terá a opção de gerenciar a privacidade (publicidade) dos seus registros de leitura, ou seja, se deseja torná-los público ou não para a sua rede de amigos Usuários. 

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10. É vedado todo tipo de ataque direto e pessoal a qualquer Usuário ou grupos de pessoas em relação à raça, cor, nacionalidade, religião e preferência sexual que atentem contra direitos individuais; divulgação de links às páginas na internet que contenham nudismo, pornografia, apologia às drogas (substâncias ilícitas) ou crimes, políticas extremistas, insultos ou degradações; sendo também terminantemente vedadas as seguintes ações: 

a. Contravenção, menosprezo ou atentado contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico; 

b. Indução, incitação ou promoção de atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; 

c. Indução, incitação, promoção ou realização de atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; 

d. Incorporação de mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; 

e. Indução ou incitação de indução a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros; 

f. Indução ou incitação a envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico; 

g. Manifestação falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; 

h. Utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria); 

i. Violação de segredos empresariais de terceiros; 

j. Manifestação contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; 

k .Infração a normativa sobre segredo das comunicações; 

l. Publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal; 

m. Manifestação que contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: (I) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (II) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (III) disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível; 

n. Disseminação ou facilitação de disseminação de material que contenha vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso; 

o. Desrespeito à legislação eleitoral e partidária; 

p. Utilização da comunidade para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.); 

q. Divulgação repetida de links para outras páginas na internet ou links que não estejam contextualizados com o assunto debatido. 

11. O Usuário também poderá denunciar possíveis abusos que detecte no Site. Para isso, pode fazer uso da ferramenta de “Denuncie”, que estará disponível na área de comentários. Ao clicar no ícone, você poderá selecionar as razões que o motivam a fazer a denúncia. A equipe de moderadores da SC24h irá avaliar o comentário e tomar as medidas cabíveis ao caso. 

12. O Usuário se responsabiliza em assumir a posição de autor de todo e qualquer Comentário que fizer no site da SC24h, sobretudo em eventuais demandas de terceiros com relação aos seus comentários. Além disso, ainda que o Usuário não seja citado ou denunciado diretamente em eventuais demandas, ele se responsabiliza em arcar com todos os custos judiciais decorrentes, bem como deverá ressarcir ao SC24h todas as despesas que eventualmente sejam despendidas por ele (SC24h). 

13. Será permitida ao SC24h suspender ou cancelar o cadastro realizado em sua plataforma, bem como restringir o acesso de qualquer Usuário que venha a infringir as regras estabelecidas neste termo de uso. 

14. O SC24h não se obriga, nem se compromete a controlar as ações praticadas pelos Usuários na ferramenta de Comentários; no entanto estará sempre atenta a dispor de meios para identificação e remoção de conteúdos inapropriados. 

15. O SC24ho se reserva o direito de alterar o conjunto de regras aqui disponíveis a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior. 

16. Algumas páginas do SC24h também podem armazenar cookies, conforme esclarecido em nossa política de privacidade e nossa política de cookies.

17.Todos os dados pessoais coletados dos usuários serão incorporados à base de dados do SC24h nos termos da política de privacidade.

18. O SC24h se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo de Uso, Política de Cookies e Política de Privacidade. Ao navegar pelo Site, o Usuário aceita a guiar-se pelos Termos de Uso e as demais políticas mencionadas que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar o Site. 

19. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Gaspar, Estado de Santa Catarina, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro. 

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