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Ocupações Fundiárias Irregulares e idéias para encontrar soluções

Balneário Camboriú – A cidade vizinha, Itajaí, preocupada com o controle de ocupações irregulares no município, promoveu na última quarta-feira, 10, através da Secretaria de Habitação, encontro para abordar o tema, “Ocupações Fundiárias Irregulares em Itajaí: Propor idéias para encontrar soluções”. O diretor do Cuida – Departamento de Contenção da Ocupação Irregular e Degradação Ambiental – de Balneário Camboriú, Artílio Catafesta, foi um dos palestrantes. O encontro aconteceu no auditório da prefeitura de Itajaí e integra o programa da semana no município, que completa 149 anos na próxima segunda-feira.

O evento aconteceu das 13h30 às 18h30, e teve o objetivo de formar em breve uma comissão para conter as ocupações irregulares em Itajaí. Participaram do painel, representantes da Sociedade Civil organizada, Secretarias de Obras, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Procuradoria Geral do Município, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Associação de Moradores.

De acordo com o coordenador Técnico da Secretaria de Habitação, Fabrício Marinho, a discussão do tema é importante para montar uma comissão e ter um controle migratório.
A preocupação da administração Municipal é que depois de instalados, a retirada do cidadão fica mais difícil, sendo possível apenas por meio de processo judicial, o que traz transtornos, caos urbanístico e social.

Durante o painel foram apresentados os números da última atualização de áreas irregulares, feito em 2006. No período havia 29 focos de invasão, sendo que alguns foram regularizados e novos focos apareceram.

O diretor do Cuida, Atílio Catafesta, também contribuiu com sua apresentação e experiência no assunto, à frente do departamento, Atílio explicou aos presentes a importância de se ter num município, um órgão feito o Cuida, que tem como principal objetivo controlar a ocupação irregular e a degradação ambiental.

Atílio mencionou que o órgão foi criado em 2002. Destacou a importância ao longo dos tempos, da formação de parcerias, para que suas funções sejam ainda mais eficazes. Como trabalho conjunto com Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Univali, Emasa, Celesc, OAB, Defesa Civil, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, e também as Associações de Moradores de Bairros.

Atílio durante sua explanação mostrou dados estatísticos relativos às áreas de ocupações irregulares, e destacou a diminuição do número de habitantes residentes nas referidas localidades.

ai/uno

 

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