Relacionamento sexual com menor de 13 anos: absolvição
Decisão excepcional absolve acusado de estuproSempre salientando a excepcionalidade da decisão, tendo em vista aspectos específicos do processo, os desembargadores ...
Tag: juridico
Brasil gasta por ano 200 bilhões com Segurança Pública
por Luiz Flávio Gomes Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem ...
Brasil e seus populismos fazem o caos aumentar
No mundo da sociologia e da historiografia existe uma premissa (não absoluta, é bem verdade) no sentido de que o ...
Liminar do impeachment e os 10 desdobramentos jurídicos
1º) Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, em suas liminares do dia 13/10/15, suspenderam a eficácia jurídica do procedimento ...
