Florianópolis – Os investimentos feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) na área habitacional foram assunto na sessão desta teça-feira (19). O superintendente da instituição, Roberto Carlos Ceratto, fez uma explanação sobre os programas direcionados para ajudar os catarinenses que ainda não possuem casa própria a realizarem a compra. Conforme dados apresentados, dos R$ 1,2 bilhão investidos em habitação em todo o país, cerca de R$ 9 milhões foram disponibilizados para o estado somente em 2008. No primeiro trimestre de 2009, em todos os estados brasileiros, foram investidos R$ 322 milhões, o que equivale a tudo o que foi feito em 2005.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi o mais comentado. Viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, é objetivo do programa para todo o país. Em Santa Catarina, municípios com mais de 100 mil habitantes já foram contemplados com o programa e, na segunda etapa, que começou agora, municípios entre 50 e 100 mil também passaram a fazer parte.
Agricultores e quilombolas também têm acesso à casa própria financiada pela CEF. O Programa Nacional de Habitação Rural vai distribuir até R$ 500 milhões entre agricultores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 60 mil, conforme decreto publicado em abril. Serão beneficiados pelo programa três grupos de trabalhadores: os agricultores com renda bruta familiar até R$ 10 mil, entre R$ 10 mil e R$ 22 mil, e os de renda bruta familiar anual superior a R$ 22 mil e inferior a R$ 60 mil. “É uma excelente oportunidade para a aquisição da casa própria. Esta é a contribuição da Caixa para garantir essa ferramenta de realização do sonho da casa própria”, observou.
Além destes recursos, a CEF também colocou à disposição dos catarinenses atingidos pela catástrofe de 2008 o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mai de R$ 1,3 bilhão foram levantados por aproximadamente 900 mil famílias. “Esse montante serviu para impulsionar a economia dos municípios. O saque total do fundo de cada trabalhador não aconteceu nos demais estados brasileiros”, ressaltou Ceratto.
Parlamentares
Após sua explanação, os parlamentares foram ao microfone de aparte parabenizá-lo pelas explicações e pelo trabalho desenvolvido pela instituição financeira. O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, falou sobre o acesso total ao FGTS para os atingidos pelas chuvas e deslizamentos do ano passado. “Os recursos chegaram rápido a quem precisava e agora os prefeitos querem que as outras verbas destinadas a eles também venham através da CEF”, declarou.
A eficácia e a agilidade nas respostas para as políticas sociais foi enfatizada pelo deputado Pedro Uczai (PT). “O governo federal incrementou 89% em políticas habitacionais em plena crise econômica”, orgulha-se. Já o seu colega de bancada, deputado Décio Góes, pediu para que a cota de casas no estado seja ampliada. “A divulgação de programas com investimento superiores a R$ 1 bilhão é muito importante. A Caixa disponibiliza outros programas para a aquisição da casa própria, mas para isso é preciso que as cooperativas, associações e prefeituras apresentem seus projetos”, explicou.
O líder do PDT, deputado Sargento Soares, falou sobre a demanda da casa própria para servidores públicos, principalmente os da área da Segurança Pública. “Muitos policiais e bombeiros militares ainda não possuem casa própria. Chamo a atenção para a importância da criação de mecanismos que permitam o acesso deste segmento”, enfatizou.
A realização de uma audiência pública com a presença do superintendente da CEF, Roberto Carlos Ceratto, foi proposta pela líder do PRB, deputado Odete de Jesus. “Sugiro a realização de uma audiência pública para tirar as dúvidas dos parlamentares e da sociedade sobre o acesso a esses programas. A reunião pode ser realizada em conjunto pelas comissões de Legislação Participativa, que presido, e a de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Mulher e à Família, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT)”, finalizou.
Fonte:Denise Arruda Bortolon/ Divulgação Alesc
