Sindicatos de jornalistas e da Fenaj discutem em São Paulo ações contra decisão do STF

São Paulo – Dirigentes de 31 sindicatos de jornalistas de todo país e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estão reunidos na capital paulista durante todo o dia de hoje (17) para discutir as estratégias e ações a serem tomadas com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir o diploma do curso superior de jornalismo, tirando sua obrigatoriedade para exercício da profissão.

A reunião ocorre no dia em que a decisão completa um mês e, apesar de o acordão (texto final com decisão do Supremo) não ter sido publicado, os profissionais tirarão dessa reunião a orientação nacional para tentar reverter a posição do STF.

Segundo o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo de Andrade, no campo institucional a federação está atuando junto ao Congresso Nacional e ao governo. O Ministério do Trabalho e do Emprego é o responsável pelo registro profssional de jornalista.

“Estamos cobrando um posicionamento do ministério sobre como vai proceder daqui em diante com relação aos registros profissionais”, disse. Segundo ele, o ministério já se comprometeu a suspender a emissão de registros de não diplomados, e só tomar uma decisão depois do acórdão publicado.

Andrade afirmou ainda que a Fenaj busca uma solução no Congresso Nacional, com o apoio da deputada federal, Rebeca Garcia (PP), do Amazonas. A deputada é a responsável por buscar as assinaturas necessárias para a constituição da Frente Parlamentar de Defesa ao Diploma de Jornalismo.

Até agora já foram obtidas 140 assinaturas e o esforço é para chegar às mais de 200, número necessário para a abertura da Frente. “Nós contamos com esse apoio que veio de diversos partidos.”

Segundo ele, os sindicatos e a Fenaj estão também mobilizando a categoria com a participação inclusive dos estudantes, além de receber o apoio da sociedade civil por meio de diversas entidades.

“São muitas entidades manifestando um posicionamento contrário com relação à decisão do supremo e apoiando que se busque uma solução que resgate a auto estima da nossa profissão, que foi furtada pela decisão do STF”.

O presidente da Fenaj ressaltou que, de acordo com uma pesquisa realizada no ano passado, 75% da população apoia a exigência do diploma para a profissão de jornalismo, por conta do aspecto público da profissão. “É um serviço de natureza essencialmente pública e as pessoas querem que esse serviço seja prestado com a melhor competência, condição e qualificação”.

Entretanto, ele disse que a mobilização de fato é complicada porque o principal instrumento de mobilização são os meios de comunicação. “E os meios de comunicação de massa estão nas mãos dos empresários que são os mesmos que se mobilizaram para acabar com nossa regulamentação.”

Segundo Andrade, caso o diploma seja realmente extinto, as consequências para a profissão devem ser a desorganização da categoria, a fragilização sindical, a atuação de pessoas sem formação e o rebaixamento da qualidade do jornalismo no país.

O encontro prossegue até o início da noite de hoje. As decisões e propostas que serão elaboradas durante o encontro serão divulgadas pela Fenaj na segunda-feira (20).

Fonte: Flávia Albuquerque/ABr