O Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, presidido pelo secretário de Estado da Educação Paulo Bauer, lança na quinta-feira (20), às 10 horas, no auditório da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Além do presidente da entidade e de outras autoridades, participam da solenidade o diretor de Educação Básica Presencial do da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, João Carlos Teatini, representantes das instituições de ensino superior catarinense, do Conselho Estadual de Educação e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“O evento destacará um momento no qual nunca se investiu tanto na formação de professores em nosso Estado”, ressalta Bauer. A solenidade será transmita via webconferência nos auditórios das Secretarias de Desenvolvimento Regional e nos Pólos Presenciais da UDESC.
Lançado em âmbito nacional em junho de 2009 pelo MEC, este é o primeiro Plano voltado especificamente para a formação de professores da Educação Básica. A sua meta é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na rede pública e que e ainda não são graduados em sua área. Para Santa Catarina estão previstas 20.157 vagas abrangendo todas as áreas do conhecimento, das quais cinco mil para Pedagogia. A Udesc assumiu a meta de atender essa demanda na modalidade à distância. Até agora se inscreveram mais de dois mil professores.
De acordo com o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores da educação básica de escolas públicas brasileiras não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram. Segundo a diretora de Ensino Superior da Secretaria da Educação, Mariléia Gastaldi, “o quadro da rede pública estadual catarinense, apesar de ser um dos melhores com mais de 80% de educadores habilitados, ainda conta com muitos profissionais que possuem curso superior, mas ministram disciplinas de outras áreas”.
Isto é o que comprova o levantamento realizado a cerca de um ano, por uma comissão constituída de técnicos das Diretorias de Educação Básica e Superior da Secretaria, representantes de universidades públicas e as vinculadas à ACAFE, do CEE, da Undime e do Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina. Coordenada pela CAPES, a comissão elaborou um planejamento estratégico para atender à demanda da formação inicial dos professores em exercício nas redes estadual e municipal.
Por meio deste planejamento, que, por sua vez, está integrado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica desenvolvido pelo MEC, professores com mais de três anos em exercício, que ainda não possuem graduação ou possuem graduação em área distinta da que atuam, poderão se beneficiar, gratuitamente, de cursos de primeira licenciatura, de segunda licenciatura e de complementação pedagógica (para bacharéis sem licenciatura), explica o diretor de Educação Básica da Secretaria, Antônio Elízio Pazeto. A pré-inscrição nos cursos é feita pelos professores por meio do sítio do MEC, no espaço denominado “Plataforma Paulo Freire” (https://freire.mec.gov.br).
“Essa ação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009. Ela prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas”, reforça a diretora de Ensino Superior.
Adesão – Em torno de 90 instituições de educação superior, entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais, estão envolvidas na oferta de cursos de licenciatura. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), sendo que alguns já devem começar no segundo semestre deste ano e outros têm início previsto para 2010 e 2011.
Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar no plano de formação continuada, já que a quase totalidade de seus professores é graduada.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Fonte: Assessoría de Imprensa