Itapema – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, em Itajaí, a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). O comandante da República, na mesma cerimônia, também sancionou a nova Lei da Pesca, como forma de celebrar o Dia do Pescador, comemorado na próxima segunda-feira.
O prefeito Sabino Bussanello, a vice Maria Luci da Silva e os vereadores Luiz Carlos Vieira, Nilza Simas, Vanio César Vieira e Beloni de Fátima da Silva participaram da solenidade como autoridades convidadas pelo Planalto. Membros da Diretoria de Agricultura e Pesca da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, da Colônia de Pescadores Z-19 e da Epagri também representaram Itapema na atividade, sequência à 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, aberta ontem em Itajaí.
As leis atendem a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. A ideia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas. O catarinense Altemir Gregolin, até então secretário especial da Pesca, foi empossado como novo ministro do Governo Federal, com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Itajaí foi a cidade escolhida pela Presidência da República para a solenidade por sua importância no cenário pesqueiro nacional e estadual. O evento de hoje fez parte da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, que reuniu mais de 1.500 participantes. Atualmente, a atividade pesqueira é responsável pela geração de 3 milhões de empregos em todo o país, e gera R$ 5 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB). “Estes números demonstram o quanto o setor é importante e estratégico para a economia nacional“, destacou o presidente Lula.
A conferência catarinense é preparatória à 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, convocada em decreto do presidente Lula para ser realizada em Brasília de 30 de setembro a 2 de outubro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape). O tema deste ano, que está em debate em todas as conferências estaduais, é a Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na solenidade que o Brasil "foi construído para não funcionar". "Não adianta eu criar uma coisa interessante, colocar dinheiro à disposição e perceber depois que o projeto não funcionou como deveria", completou. "No Brasil tem mais gente para não permitir que se faça do que para fazer", disparou.
Em seu discurso, o presidente disse ter feito um desabafo diante do fato do período eleitoral estar se aproximando. "É preciso deixar tudo muito claro porque em época de eleição muitos picaretas aparecem com outras verdades", disse. "No Brasil não se pode fazer nada. Vemos que tem algo errado quando comparamos o salário de um engenheiro do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que constrói uma rodovia e um fiscal do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que fiscaliza a obra".
A criação da novo ministério foi defendido por Lula como um dos fatos mais "importantes do segundo mandato". "O pescador terá o mesmo direito de produtores rurais, podendo obter recursos para comprar redes e equipamentos, além de reformar embarcações", completou. "O problema é que quem critica só quer saber se o peixe é fresco ou barato. Não se importa com o que o pescador passou para colocar o produto à venda", ressaltou o presidente.
O mais novo ministro do governo Lula, Altemir Gregolin, destacou que a criação de uma nova pasta não significaria mais "gastos públicos" e sim, uma demonstração de visão do governo com um dos setores que mais geram empregos em Santa Catarina. "É uma luta de 30 anos, um sonho dos pescadores que está sendo realizado", disse. "Quem critica a criação de um ministério para a pesca, não conhece o setor e não tem compromisso com o futuro e a geração de empregos".
Fonte:Departamento de Comunicação da Prefeitura de itapema
