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Plano Diretor

Blumenau – Os códigos complementares do Plano Diretor de Blumenau passam por um processo de revisão e atualização completas nos últimos meses. O trabalho, que já havia sido iniciado em 2008 pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), precisou ser interrompido por conta da catástrofe que atingiu a cidade em novembro do ano passado, mas foi retomado e agora encontra-se em fase de finalização. A reformulação dos códigos já era prevista pelo próprio Plano, revisado em 2006.

As mudanças realizadas agora no documento consideram a nova configuração da cidade pós-tragédia e, em breve, serão levadas para avaliação da população. A previsão é de que em junho ocorra a primeira audiência pública para discussão das alterações.

O Plano Diretor é um importante instrumento de trabalho para a política de desenvolvimento das cidades. Por causa de uma exigência constitucional, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a desenvolver o documento, que serve para orientar a atuação do poder público tanto na área urbana quanto na rural.

Elaborado pelo Governo Municipal em parceria com a população em geral, tem o objetivo de apontar as diretrizes urbanísticas da cidade. Em Blumenau, o primeiro Plano Diretor foi criado em 1977 e revisado no ano de 2006, através da Lei Complementar 615/2006.

Natacha Amaral, repórter

ai/UNO

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