por Luiz Flávio Gomes
Domingo muitos eleitores estarão elegendo não só um novo presidente senão também (no escuro) um novo Parlamento, que tem tudo para ser um dos mais corruptos de toda nossa história política, se levarmos em conta não só a quantidade exorbitante de dinheiro que as construtoras, empresas de alimentos e de bebidas, bancos etc. “investiram” nas asquerosas e abjetas campanhas dos “seus” candidatos, senão também o envolvimento de muitos políticos no escândalo dopetrolão (Petrobras), que se transformou numa fonte inesgotável de corrupção.
Depois do mensalão do PT, mensalão do PSDB (Minas Gerais), mensalão do DEM (Distrito Federal), cartel do metrô em São Paulo (PSDB) vêm agora as águas profundas do petrolão, que tem tudo para ser um dos maiores de todas as épocas, não só pela enormidade da roubalheira (mais de 10 bilhões), senão, sobretudo, pelo envolvimento de dezenas de políticos de vários partidos (incontáveis raposas de todas as cores partidárias estarão sendo eleitas para tomar conta do Orçamento Público do país e das suas empresas).
O ministro Teori Zavascki, ao homologar o acordo da delação de Paulo Roberto Costa, afirmou: “Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores [STF e STJ], inclusive de parlamentares federais”. Muitos desses parlamentares, certamente, serão reeleitos (dentre outras razões, porque suas campanhas foram “turbinadas” com o dinheiro do petrolão).
Milhares de eleitores elegerão políticos que se transformarão em réus prontamente (veja Josias de Souza – UOL). Seus nomes ainda não foram revelados, mas já foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa). Dezenas de outros virão com a delação do doleiro Youssef (que está em curso).
Carl Schmitt foi um dos teóricos mais enfáticos do poder ditatorial exercido por Hitler (de 1933 a 1945). Idealizou “uma das tiranias mais abomináveis da história” (como disse Roberto Romano). É, portanto, um dos autores mais hediondos que a humanidade conheceu. Apesar da sua ficha-suja (repulsiva, horrorosa, degradante, aviltante), não há como deixar de prestar atenção nas suas contundentes críticas aoparlamento (e aos parlamentares) da sua época (veja F. Bianchini, Democracia representativa e democracia participativa, p. 98 e ss.).
“Tornou-se muito duvidosa a real competência do Parlamento para formar uma elite política. Hoje em dia não somos mais otimistas a respeito desse instrumento de seleção, muitos já encaravam essas expectativas como obsoletas, e a palavra ‘ilusões’ (…) poderia facilmente aplicar-se a certos democratas alemães. As centenas de ministros constantemente apresentados como elite política pelos inúmeros Parlamentos dos diversos Estados europeus e não-europeus não justificam nenhum otimismo. Mas o que é pior, e desfaz qualquer esperança, é que em algumas nações o sistema parlamentar conseguiu transformar todas as questões políticas em objeto de cobiça e de compromisso dos partidos e dos agregados, e a política, longe de ser a ocupação de uma elite, passou a ser a desprezível negociata de uma desprezível classe de gente”.
Deixando muito claro que não coadunamos de forma alguma com o resultado final do pensamento totalitário e ditatorial de Carl Schmitt, reiterando que não refutamos o regime democrático representativo e participativo, não há como deixar de reconhecer a atualidade da sua crítica, contra essa “desprezível classe de gente”.
Como bem ponderou o filósofo da Unicamp Roberto Romano (no prefácio ao livro de F. Bianchini, citado),
“De fato, no cotidiano as notícias sobre a corrupção, a venalidade, a tibieza dos deputados e senadores (não apenas no Brasil) parecem dar plena razão às acidas críticas do jurista alemão aos parlamentos. Certas diagnoses de Schmitt, se aplicadas ao Brasil, por exemplo, guardam toda sua atualidade: negociatas em comissões, chantagens para obter espaço e cargos no poder, distância cada vez maior dos eleitores etc. Bianchini desce fundo nas razões alegadas por Schmitt, sem tergiversar sobre os defeitos do sistema representativo de governo. Mas ele mostra, também, com o mesmo rigor, o quanto – já nas críticas do alemão – estavam presentes as teses que deram vez a uma das tiranias mais abomináveis da história [regime nazista de 1933-1945, que provocou o ignóbil e nauseabundo assassinato de milhões de pessoas, destacando-se os judeus dentre as vítimas).
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
ai/UNO
