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Padronização do passeio público da Avenida Atlântica

Balneário Camboriú – Nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Secretaria de Planejamento, esteve reunida com comerciantes e síndicos de edifícios da Avenida Atlântica. O objetivo foi o de apresentar um modelo de padronização do passeio público, e assim valorizar ainda mais a orla.

A idéia da padronização surgiu a partir da notificação que o Ministério Público fez a Prefeitura, pedindo providências quanto a ocupação irregular das calçadas da cidade. Em um primeiro momento a providência será tomada na Avenida Atlântica, posteriormente na Av. Brasil e Av. Central. Para isso a Secretaria de Planejamento convidou os comerciantes do local, a fim de solicitar a regularização de ocupação do Passeio Público, que por Lei Municipal deve ater-se a 1/3 da área. Dos 270 convidados, onde a Prefeitura obteve o protocolo de recebimento de todos, compareceram ao encontro 80 pessoas, entre comerciantes e síndicos.

Após recebimento da notificação do MP, a Prefeitura realizou um levantamento fotográfico, ao longo de toda avenida, das irregularidades e pontos críticos. Em seguida, através da Secretaria de Planejamento, aventou-se propostas para facilitar a acessibilidade de carrinhos de bebê, portadores de necessidades especiais e idosos, como a instalação de deques para colocação de mesas e cadeiras nos estabelecimentos comerciais.  No encontro, dois cadeirantes deram depoimento sobre a dificuldade de circular nessas vias.

A cidade quer um turismo de qualidade, uma exigência principalmente do comércio, e para isso ocorrer os comerciantes devem investir no seu estabelecimento, tornando-o mais atrativo e confortável ao turista. A ocupação irregular do passeio hoje compromete essa premissa básica.  A padronização sugerida pela prefeitura vem justamente atender essa expectativa ao qualificar esse espaço público.

O próximo passo, a partir desse primeiro encontro, é a realização de ajustamento de conduta entre Ministério Público, comerciantes e a Prefeitura. A expectativa é de uma resposta até a próxima semana, para que o MP permita a utilização de 50% da construção, como é o desejo da maioria dos comerciantes e que a Prefeitura, dentro da padronização com deques, apóia.

Fonte: Assessoría de Imprensa

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