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Nota Oficial da Secretaria de Estado da Educação

A Secretaria de Estado da Educação – SED, com o propósito de esclarecer a opinião pública e o meio educacional a respeito da aquisição de livros e obras literárias para as escolas da rede pública estadual, informa:

1.O Programa Leitura na Escola, implantado em 2008, visa promover e intensificar a leitura pelos alunos, de forma orientada, em todos os níveis e modalidades de ensino.

2.Em 2008, foram adquiridos títulos da literatura catarinense e brasileira, perfazendo um total de um milhão de exemplares dos seguintes autores: Cruz e Sousa (“Broquéis e Faróis” e “Obras Completas”); Aluízio de Azevedo (“O Cortiço”); Machado de Assis (“Dom Casmurro”); José de Alencar (“Senhora”).  Cada aluno do ensino médio recebeu 4 livros para serem lidos ao longo do ano, sob orientação do professor de Língua Portuguesa.

3.No mesmo ano, foram adquiridos 108 títulos, perfazendo um total de 409.752 exemplares de livros de literatura infanto-juvenil da Coleção Ziraldo e seus Amigos, destinados aos alunos do ensino fundamental para as bibliotecas das salas de aula, para leitura orientada pelos professores, como complemento das atividades escolares. 

4.Em 2009, foram adquiridos, novamente, livros da literatura catarinense e brasileira, destinados às bibliotecas das salas de aula dos alunos do ensino médio, dos seguintes autores: José Lins do Rego (“Meninos de Engenho”); Graciliano Ramos (“Vidas Secas”); Luís Delfino (“Poesias Completas”); Cristóvão Tezza (“Aventuras Provisórias”). Para uso orientado pelos professores, a aquisição alcançou um total de 520.000 exemplares.

5.Em 2009, foram adquiridos também 300.000 dicionários da língua portuguesa, atualizados de acordo com a recente reforma ortográfica destinados para alunos da 4ª à 8ª séries do ensino fundamental, distribuídos na razão de um exemplar por família dos alunos.

6.Para completar os conteúdos curriculares aos alunos das 4ª e 5ª séries, foram entregues, ainda em 2009, livros intitulados “Atlas de Santa Catarina”.

7.Complementarmente aos livros destinados ao Programa Leitura na Escola e atendendo legislação federal e estadual que tratam da exigência de aquisição de livros destinados à Educação para a Diversidade e Temas Transversais, foram disponibilizados às salas de aula e também aos alunos,  livros e manuais , voltados à educação para o trânsito, cidadania e  meio ambiente. Está em processo de elaboração de licitação a aquisição de livros relacionados à afrodescendência, educação indígena, alimentar e a inclusão social, entre outros.

8.Para promover a eficácia do Programa Leitura na Escola foram realizadas campanhas publicitárias, concursos e intercâmbios, visando destacar resultados na melhoria da leitura, escrita e aprendizagem.

9.A SED está planejando novas aquisições a curto e médio prazos, visando ampliar a melhoria e a qualidade da aprendizagem e do ensino nas escolas. Para tanto, novos livros e autores da literatura catarinense e brasileira serão adquiridos.

10.Dentre os autores catarinenses adquiridos em 2009, encontra-se o livro intitulado Aventuras Provisórias, de Cristóvão Tezza. Referido autor recebeu Prêmio Petrobras de Literatura Brasileira. Além de ter recebido o Prêmio Jabuti, Prêmio Bravo – Livro do Ano, Prêmio Portugal e Prêmio São Paulo de Literatura é, hoje, um dos autores brasileiros mais premiados. Em vista desse destaque, a SED incluiu sua obra para as salas de aula do ensino médio. A aquisição deu-se pelo processo licitatório nº 088/08 ao custo unitário de R$ 11,75.

11.Em vista das observações de dois professores que atuam em unidades da rede estadual, feitas após a leitura do livro e antes de utilizá-lo em classe, e em decorrência da constatação de expressões consideradas incompatíveis com a idade de alunos das séries iniciais do ensino médio, a SED, por prudência, resolveu recolher todos os exemplares do autor às Gerências Regionais de Educação e ao Almoxarifado Central da Secretaria.

12.A SED, no exercício da sua competência de promover e contribuir para a educação de toda a sociedade, sem distinguir faixas etárias, está providenciando a redistribuição daquele livro a bibliotecas e salas,  para uso de alunos adultos e orientando  professores e servidores para o seu uso pedagogicamente esclarecido.

13.A SED, no intuito de formar cidadãos e de praticar educação adequada aos tempos atuais, não hesitará em oferecer livros com significativo destaque na literatura catarinense e brasileira. Educação pública de qualidade não se faz escondendo dos professores e dos alunos livros que tratam da realidade e do contexto social. Ação educativa é divulgar, preparar, orientar, promover e formar os estudantes. A SED continuará a investir em livros e a orientar e supervisionar as atividades pedagógicas de sua rede de ensino. Autores catarinenses e brasileiros, nacionalmente consagrados sempre serão considerados nas ações educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, em benefício da cultura brasileira e da qualidade da Educação Catarinense.
 
ai/UNO

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