Itapema – A Prefeitura de Itapema nesta manhã o muro de um galpão situado à Rua 440, no Bairro Jardim Praiamar, que estava localizado em área de preservação ambiental. A construção foi demolida por ocupar quase cinco vezes o tamanho original da área. O Governo Municipal já estava há cerca de seis meses cumprindo com os procedimentos de notificação, como autos de infração, embargos, multa e auto de demolição.
Esta ação foi desenvolvida pela Prefeitura Municipal através das secretarias Gestão Urbana e Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar. O objetivo destas retiradas é evitar ocupações irregulares em áreas de preservação da cidade.
Estes casos vem ocorrendo com mais frequência nos últimos meses, quando famílias de outras regiões do Estado saem de suas residências para ocupar terrenos de Poder Público. Nestes casos, o Município não só tem o poder, como está imbuído de retirar estas construções das áreas impróprias. As famílias que se encontrarem nesta situação serão orientadas e ajudadas a retornarem para as cidades de origem.
O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Ailton Maçaneiro, alerta para que antes de realizar uma compra de terreno ou lote, os cidadãos solicitem um parecer junto à Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci). “Muitas pessoas foram enganadas comprando terrenos de boa fé, e agora estão com um problema nas mãos. No Jardim Praiamar, por exemplo, este problema é muito intenso”, relata Maçaneiro.
Risco
Além de serem locais de preservação ambiental, estas áreas são consideradas de risco, ou seja, a qualquer momento podem sofrer enchentes e alagamentos. Evaldo Guerreiro Filho, assessor jurídico do Município, lembrou que “quem estiver invadindo estas regiões será penalizado e perderá a prioridade no processo de habitação, passando para o final da fila de espera no processo legal”.
Fonte:Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema
