Municípios Catarinenses podem aderir ao Benefício de Prestação Continuada
Florianópolis – Os municípios catarinenses podem aderir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. Até o mês de dezembro, 116 municípios formalizaram a participação no programa, o que representa apenas 39% dos municípios do Estado.
O BPC na Escola é voltado para crianças e adolescentes, até 18 anos, com deficiência e beneficiárias do BPC. O objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola por meio da atuação conjunta de setores como assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
Em Santa Catarina, há 8,9 mil beneficiários de 0 a 18 anos, dos quais 5,9 mil estão na escola e outros 3 mil estão fora. “Nenhuma criança ou jovem com deficiência pode ficar fora da escola. Queremos atingir essa meta com o apoio dos municípios, destacou o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva. O BPC na Escola é um programa do governo federal e em Santa Catarina é coordenado pela SST.
Ao aplicar o questionário de identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, o município passa a ter um diagnóstico que lhe permitirá subsidiar projetos como o Programa Dinheiro Direto na Escola que permite a implantação de salas multifuncionais para atendimento educacional especializado, a promoção de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos.
Entre os principais problemas que impedem o acesso à escola estão problemas graves de saúde; falta de acessibilidade nas ruas, calçadas e transportes; falta de acessibilidade na escola (como a ausência de banheiros adaptados e rampas); falta de profissionais de apoio. Muitas famílias temem que crianças e adolescentes com deficiência sofram violência ou discriminação.
Recomenda-se aos municípios que já realizaram a adesão ou renovação ao programa aguardarem a capacitação estadual prevista para 2013 antes de aplicarem os formulários.
ai/UNOPress
