“Falta de ter o que fazer.” Com esta frase o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) reagiu, ao comentar a iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo de ajuizar ação civil pública pedindo a retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas do real impressas daqui para a frente. Os procuradores alegam que as três palavras ferem o princípio de laicidade do Estado e privilegiam uma religião em detrimento de outras.
Em decisão provisória, a 7ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de retirada da frase “Deus seja louvado” das novas cédulas de real, nesta quinta-feira (29). O Ministério Público Federal (MPF) fez o pedido sob a alegação de que a frase viola os princípios de laicidade do Estado, pedindo que o Banco Central retirasse a expressão do papel-moeda dentro de um prazo de 120 dias.
A juíza federal Diana Brunstein considerou que “a menção a expressão Deus nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.
Além disso, Brunstein apontou a falta de provas das religiões minoritárias sobre a expressão na nota. “Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda”, afirmou a juíza.
A decisão é provisória e pode ser revogada ou alterada a qualquer momento durante os trâmites do processo. A sentença nega o pedido de antecipação de tutela feito pelo MPF para que a União e o Banco Central retirassem a expressão no prazo de 120 dias. Para a Justiça, a questão não é urgente e não há previsão de quando será julgada.
Os argumentos utilizados pelo MPF foram embasados na laicidade do Estado brasileiro que deve estar desvinculado de qualquer manifestação religiosa. O MPF lembrou ainda os princípios da igualdade e da não exclusão das minorias.
A frase
A expressão que virou polêmica foi impressa pela primeira vez em 1986, por decisão do presidente da época, José Sarney. Em 1994, com o Plano Real, o então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, decidiu manter a frase.
Com tanta coisa importante para tratar e provalmente não o faz por receio do vespeiro. O MPF vai justamente tratar disso. Até onde sabemos todas as religiões tem um Deus. E que Deus, seja sim, louvado por todas elas.
Paula Nerinder
ai/UNOPress