quarta-feira, junho 7, 2023
  • Política de privacidade
SC24h
  • Home
  • Colunas
    • Artigos
    • Batom Rosé
    • Defesa da Fé
    • Luiz Flávio Gomes
    • Mais que palavras
    • Olhar Panorâmico
    • Opinião
    • Sobe! Desce!
  • Turismo
  • Editorias
    • Comportamento
    • Gastronomia
    • Moda
    • Negócios
    • Notícias Gerais
    • Regionais
    • Vídeos
  • Saúde
  • Zodíaco
    • Artigos
    • O Signo de Áries
    • O Signo de Touro
    • O Signo de Gêmeos
    • O Signo de Câncer
    • O Signo de Leão
    • O Signo de Virgem
    • O Signo de Libra
    • O Signo de Escorpião
    • O Signo de Sagitário
    • O Signo de Capricórnio
    • O Signo de Aquário
    • O Signo de Peixes
    • Previsão Signo
  • Imóveis
    • Itapema
      • Meia Praia
    • Balneário Camboriú
      • Centro
      • Pioneiros
No Result
View All Result
SC24h
No Result
View All Result

Início » Julgamentos condenam fotos, mas absolvem acusação de exploração sexual

Julgamentos condenam fotos, mas absolvem acusação de exploração sexual

por UNOPress
jun/2009
in Editorias, Notícias Gerais
854
A A
3.5k
VIEWS
CompartilharWhatsapp

Brasília – Além da acusação de crime de exploração sexual, o processo contra Zequinha Barbosa e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação trazia também a acusação de que foram tiradas fotos das adolescentes de 14 anos nuas, “em poses pornográficas, que representam atos obscenos que depõem contra o seu interesse e dignidade, podendo ser exploradas comercialmente”.

O julgamento em 1ª instância, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, absolveu os réus da acusação de exploração sexual, mas condenou o fato de que eles tiraram fotos das adolescentes nuas, crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As duas decisões foram mantidas pelo STJ em decisão unânime da Quinta Turma, formada pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz. O relator do caso foi o ministro Arnaldo Esteves Lima.

A procuradora do Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Silva, chama atenção para a contradição da decisão.

“Causa muita perplexidade o fato de se punir o menos e não se punir o mais. Quer dizer: fotografar não pode, fazer sexo pode?”, questiona.

A contradição também é assinalada pela advogada de defesa Kátia Maria Cardoso. “O meu entendimento é que no momento que foram absolvidos de um crime muito mais grave, que não houve crime naquelas circunstâncias, as fotografias foram decorrentes daquele ato e, portanto, deveriam acompanhar aquela decisão”.

A apuração do caso teve início quando a mãe de uma das adolescentes envolvidas levou à polícia a foto da filha nua.

Fonte: Gilberto Costa/ABr

UNOPress

UNOPress

A UNOPress é uma Agência de Marketing Digital especializada em Assessoria de Imprensa e Marketing de Conteúdo. Produz conteúdo para diversas empresas que buscam Page Authority e Domain Authority.

Posts Relacionados

Óculos para Rosto Longo Comprido Retangular
Moda

Óculos para formato de Rosto Longo, Comprido ou Retangular

12/2022
2.8k
A Felicidade realiza Sonhos
Comportamento

A felicidade realiza nossos sonhos

10/2022
3.6k
Afaste pessoas negativas para prosperar e dar certo na vida
Comportamento

Afaste pessoas negativas para prosperar e dar certo na vida

10/2022
5.8k
Jogos Olimpicos de Paris
Comportamento

Olimpíadas 2024: confira os preparativos para os Jogos Olímpicos de Paris

10/2022
1.2k
Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trending News

Moda Tendência Seguir ou Não
Moda

Porque não seguir as Tendências da Moda

abr/2022
8.8k
Qual formato do seu rosto?
Moda

Qual o melhor óculos para o formato do seu rosto?

abr/2022
8.4k
Estresse engorda trabalho
Saúde

Estresse do trabalho engorda revela estudo

abr/2022
3.6k
Amar ou Gostar? Amor ou Química? Paixão
Comportamento

Amar ou Gostar? Amor ou Química?

fev/2022
4k
Beber água ajuda emagracer
Saúde

Qual a dieta mais econômica e barata?

mar/2022
3.7k
SC24h

O SC24h é um site de notícias que serve mais de 2 milhões de usuários com o conteúdo que interessa. Informações úteis que melhoram a qualidade vida, saúde e bem estar. O site é mantido pela UNO Marketing de Conteúdo com abrangência Internacional.

Siga-nos nas Redes:

Mais Recentes

O Inverno é a época mais propícia para emagrecer. O consumo equilibrado de alimentos é possível emagrecer no inverno. Aproveite estas dicas.

Emagrecer no Inverno é mais fácil conheça estas dicas

30 de maio de 2023
Compatibilidade Pessoa Áries Touro Gemeos Cancer Leão Virgem Libra Escorpião Sagitário Capricornio Aquario Peixes

Peixes e Sagitário Compatibilidade Amorosa | SIGNOS

12 de maio de 2023

Criação de Sites Web Design

Balneário Camboriú Barra Velha Benedito Novo Rodeio Bombinhas Blumenau Brusque Florianópolis Gaspar Ilhota Indaial Itajaí Itapema Jaraguá do Sul Joinville Palhoça Penha Piçarras Pomerode Porto Belo Navegantes Rio dos Cedros Rio do Sul São José Tijucas Timbó

Sites Parceiros

DiQueiroz
Catolicismo Romano
Radio Italiana
UNOWebsites
UNOPress

  • Política de privacidade

2008 - 2022 © SC24h Notícias | UNO

No Result
View All Result
  • Home
  • Colunas
    • Artigos
    • Batom Rosé
    • Defesa da Fé
    • Luiz Flávio Gomes
    • Mais que palavras
    • Olhar Panorâmico
    • Opinião
    • Sobe! Desce!
  • Turismo
  • Editorias
    • Comportamento
    • Gastronomia
    • Moda
    • Negócios
    • Notícias Gerais
    • Regionais
    • Vídeos
  • Saúde
  • Zodíaco
    • Artigos
    • O Signo de Áries
    • O Signo de Touro
    • O Signo de Gêmeos
    • O Signo de Câncer
    • O Signo de Leão
    • O Signo de Virgem
    • O Signo de Libra
    • O Signo de Escorpião
    • O Signo de Sagitário
    • O Signo de Capricórnio
    • O Signo de Aquário
    • O Signo de Peixes
    • Previsão Signo
  • Imóveis
    • Itapema
      • Meia Praia
    • Balneário Camboriú
      • Centro
      • Pioneiros

2008 - 2022 © SC24h Notícias | UNO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In