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Governo e Senado se unem para destruir a Amazônia

Emenda do senador Eliseu Resende, relator da MP que libera a construção de estradas na região sem licenciamento ambiental, piora ainda mais o que já era ruim.

Brasília, 20 de maio de 2009 – O que era ruim ficou ainda pior. Depois que o deputado José Guimarães (CE-PT) – aquele que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca – propôs emenda à MP 425 a pedido do presidente Lula e da ministra Dilma Roussef dispensando licenças ambientais prévias a obras em rodovias brasileiras, agora foi a vez do senador Eliseu Resende, relator da MP, acrescentar mais uma dose de maldade na história toda.

O senador do DEM mineiro, que já foi ministro da Fazenda do governo Itamar – e saiu do governo ao ser acusado de ter intermediado empréstimo milionário para a empreiteira Odebrecht -, incluiu no texto da MP 425 novos artigos que, em resumo, colocam a construção de estradas no Brasil fora de qualquer controle dos órgãos ambientais.

A MP vai a votação hoje no Senado e depois volta para apreciação e votação definitiva na Câmara dos Deputados, porque o texto original foi bastante modificado. A MP tem que ser votada até semana que vem porque sua validade é de apenas 90 dias, vencendo no próximo dia 1o. de junho.


"O novo texto proposto pelo senador Resende é muito ruim, porque transforma os órgãos ambientais brasileiros em meros carimbadores dos projetos do Executivo de construção de estradas no país. Em alguns casos, até mesmo dispensa qualquer cuidado de proteção ambiental", afirma Nilo D''Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

"O licenciamento ambiental é importante principalmente em regiões como a Amazônia, onde obras rodoviárias significam grande destruição", diz D''Ávila.

Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.

Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do Amazonas em 2010.


Se o Senado aprovar a MP 425 do jeito que está, jogará por terra os discursos feitos por senadores durante a vígilia pela Amazônia, semana passada, incluindo o do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que afirmou estar pronto para se alistar entre os que defendem a floresta.

Para mais informações:
Nilo D''Ávila – (061) 8124-0179
Jorge Cordeiro – (011) 8224-0309

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