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Dilma x médicos e a saúde pública no Brasil

por João Batista Cirilo

Em meio da pressão desencadeada de ponta a ponta do país, por meio de protestos e manifestações, que se tornaram, sem dúvida, um marco significativo na história do Brasil, os poderes constituídos necessitaram de dar rapidamente uma resposta à sociedade.

Sem deixar de fazer menção ao fato de se aproximar mais um período eleitoral no país, e na tentativa de erguer a imagem pessoal e política, os poderes legislativo e executivo se apressaram a acalmar os ânimos, apresentando diversas propostas de execução a curto e médio prazo, como o polêmico Programa Mais Médicos, alvo de diversas críticas das entidades médicas e alguns grupos fundamentalistas da população, anunciado pela Presidente Dilma Rousseff, em 9 de julho.

Atualmente, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência de profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões – 22 estados possuem um número de médicos abaixo da média nacional.
Segundo a Presidente, as vagas do programa, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país, seriam ofertadas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nestas regiões.

Porém, a classe, famosa por ser uma das mais influentes e articuladas do país, detentora portanto de um ufanismo exacerbado, respondeu com veemência à estratégia da presidente, confirmando a desvinculação em todas as Câmaras, Comissões e Grupos de Trabalho dos Ministérios da Saúde e da Educação e até do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, chegando a recorrer à justiça do país por meio de ação civil pública solicitando suspensão do programa.

O Conselho Federal de Medicina, CFM, órgão que regulamenta a categoria médica no Brasil, geralmente acostumado a não ser contrariado, qualificou o programa de oportunista na medida em que, segundo o CFM, se aproveitaria do clamor público das ruas para editar o que chamou de “legislação simplesmente populista”, questionando duramente a vinda dos médicos estrangeiros sem validação de diplomas, alegando ainda falta de comprovação do domínio da língua portuguesa pelos candidatos e criação de subcategorias de médicos, com limitação territorial.

É importante ressaltar que as trocas de farpas entre o governo e a classe médica não são inéditas, também não sendo essa a primeira vez que a categoria entra em conflitos de opinião. Recentemente, a entidade travou, sem êxito, um amargo duelo com outras 11 categorias da saúde como Enfermagem, Psicologia, Nutrição e outras, ao conseguir passar pelo Senado Brasileiro um projeto que privatizaria diversos procedimentos para a categoria médica.

A presidente Dilma, que vetou boa parte do projeto, foi categórica ao explicar que o texto inviabilizaria a manutenção de ações estabelecidas no Sistema de Saúde do país, se caracterizando de maneira ampla e imprecisa, atribuindo privativamente aos profissionais médicos um rol muito extenso de procedimentos, restringiria as possibilidades de atenção à saúde e ainda contrariaria a Políticas Nacionais do Sistema de Saúde.

A opinião do autor pode não coincidir com a opinião da redação.
ai/UNO

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