Balneário Camboriú – Acontece na terça-feira (30), a partir das 8h, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sendo mais uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Balneário Camboriú (CMDCA) o encontro envolve, também, o fórum para escolha das entidades da rede não governamental a comporem o Conselho de Direitos pelos próximos dois anos, o lançamento de campanha contra o uso de drogas Por uma Vida Saúdavel e a apresentação do resultado do forum de avaliação de políticas públicas no município realizado em dezembro. O encontro acontece no Sibara Hotel e Convenções, localizado à Avenida Brasil, 1500.
Com o tema Construindo as Diretrizes para a política e o plano decenal o encontro será de analise, discussão, definição e deliberação das diretrizes como sugestão a integrarem a política nacional de atendimento. Este assunto entra em pauta a partir das 13h30, com a palestra da cientista política, Sandra Mara Córdova Dagostini, que conduzirá, também, o debate, a explanação dos eixos e a aprovação das diretrizes e dos representantes para conferência estadual.
A presidente do CMDCA, Juliana Zimmermann Buerger, explica que os objetivos do encontro vão desde a ampliação da participação no controle social à busca de apoio institucional e que os conselhos buscam, em todas as esferas de atendimento, a garantia de aplicação do princípio constitucional da absoluta prioridade. “A partir do tema central da conferência que busca a definição das metas a serem cumpridas nos próximos dez anos, o que se propõe é uma reflexão para a sociedade e para o governo”, destaca.
A conferência tem como eixos principais a promoção e a universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos, fortalecimento do sistema de garantias dos direitos e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e gestão pública.
A abertura do evento está agendada para as 8h45. Logo após, acontece o lançamento da campanha Por Uma Vida Saudável que prevê a distribuição de informações alertando para os efeitos nocivos das drogas. Pela manhã, às 10h15, a socióloga política, Maria Salete da Silva, fala sobre o papel do CMDCA e do Conselho Tutelar.
Em seguida, será apresentado o diagnóstico da situação social da criança e do adolescente, analisado a partir do trabalho e dados fornecidos pelos programas municipais e pela rede de atendimento social composta por entidades não governamentais. A avaliação e apresentação é do Instituto de Pesquisas Sociais da Univali, a partir dos dados encaminhados pelo CMDCA coletados durante fórum de avaliação.
O evento encerra após às 17h, depois do processo de escolha das entidades não governamentais inscritas para integrarem o CMDCA de julho de 2009 ao mesmo mês do ano de 2011. As 23 entidades inscritas são: União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú (Unibac), Clube de Mães do Bairro das Nações, Centro Espírita e Creche Vianna de Carvalho, Associação de Surdos de Balneário Camboriú (Asbac), Pastoral da Criança, Associação Casa do Adolescente, Associação de Pais e Amigos do Autista (Ama Litoral), Associação Cultural Christina Barrichello, Biblioteca Comunitária Bem Viver, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Passos da Integração, Núcleo Assistencial Humberto de Campos (NAHC), Associação dos Profissionais do Sexo do Vale do Itajaí (Aprosvi), Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú (Sindisol), Associação Balneário Camboriú de Artes Marciais, Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (Afadefi), Associação Amor prá Down, Fundação Vida Nova, Grupo de Escoteiros Leão do Mar, Associação dos Profissionais do Serviço Social da AMFRI (Asamfri), Casa da Criança do Brasil, Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Associação Dragão Negro Taekwondo.