Itajaí – Cerca de setenta vans que realizam o transporte escolar em Itajaí, devem realizar de 07 a 18 de fevereiro a vistoria para o primeiro semestre de 2011. O serviço será realizado das 14h às 18h na Codetran localizada na Rua Blumenau nº1500.
A fiscalização das vans de transporte escolar é realizada duas vezes por ano: no primeiro e no segundo semestre, e é necessária para que as vans recebam o selo de autorização para realizar o serviço. Caso o veículo não realize a vistoria, a Codetran pode suspender ou até cassar a autorização, dependendo da gravidade
São analisados na vistoria as faixas laterais amarelas e a indicação “Escolar”; tacógrafo; extintor de incêndio; freios; cintos de segurança; pneus; higiene e segurança do veículo em relação à vidros, portas e bancos. Toda van que transporta menores de 12 anos de idade deve ter um monitor maior de idade e com registro na Secretaria de Urbanismo. Além do alvará, o motorista do veículo precisa ter habilitação na categoria “D” e curso de condutor de transporte escolar, com credencial expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Pais também devem ser fiscais
“Assim como escolher a escola e o material escolar, os pais também devem escolher o veículo que fará o transporte dos seus filhos, para não colocar a segurança dos estudantes em risco”, fala o Coordenador de Trânsito José Alvercino Ferreira. Ele recomenda que os pais, antes de fechar qualquer contrato, observem se as vans possuem licença para realizar este transporte, se o veículo está em boas condições de conservação, possui cintos de segurança e monitora. Caso a van não esteja legalizada os pais podem denunciá-la na Codetran no 3249-5800.
O Procon também orienta os pais que, ao contratar o serviço de transporte escolar, façam um contrato independente de ser com um profissional autônomo ou com uma empresa. Neste contrato devem constar o valor cobrado pelo serviço, possíveis reajustes, condições do veículo, cobrança no período de férias e cumprimento do horário. Além disso, é importante que o consumidor não deixe de solicitar o recibo do seu pagamento. “O contrato irá garantir os direitos do consumidor” ressalta o Procurador Chefe do Procon, Rafael Martins Seara.
