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Brasil defende troca de emissões por preservação das matas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avança no debate sobre os mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), um dos principais temas da Conferência Mundial do Clima , marcada para dezembro na Dinamarca. Durante um seminário em Brasília, de 13 a 17 de julho, técnicos do MMA, secretarias estaduais, do Ibama e ICMbio, e ambientalistas vão estudar as proposta de pagamento para manter a floresta de pé feito por emissores de gases do efeito estufa. O dinheiro chegaria àqueles que moram onde ainda há florestas, como forma de evitar atividades econômicas que impliquem desmatar.

Encontrar propostas para o Redd é um desafio para a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-15, ou Convenção do Clima de Copenhague, Dinamarca). A maior parte dos ministros de estado do meio ambiente de mais de 100 países, reunidos informalmente pela última vez em Ilullist, na Groenlândia, no início de julho, concordam em pelo menos dois pontos: que o mecanismo deve ser incluído no Protocolo de Kyoto e que vai ser difícil implementá-lo, principalmente no que diz respeito às medidas de controle e monitoramento dos investimentos.

Redução – Os custos previstos chegam à casa dos trilhões de dólares, mas caso seja aprovado e implementado, o mecanismo terá o potencial de levantar US$ 40 bilhões ao ano, para aplicação em projetos de redução do desmatamento. A redução da cobertura vegetal é responsável por mais de 70% das emissões de CO2 nos países em desenvolvimento, sendo que a Amazônia brasileira responde por 18% desse índice.

Juntamente com o crédito de carbono, o Redd (ou Reed, em inglês) tem por objetivo conter no limite dos 2°C a elevação da temperatura do planeta – prevista pelo Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas(IPCC) -, bem como seus impactos alarmantes na sustentabilidade planetária. Ainda perguntas sem respostas objetivas. É necessário saber, por exemplo, de onde virá o dinheiro caso a atual crise global privilegie a recuperação das atividades econômicas, mesmo com o risco iminente para a qualidade ambiental do mundo. Não existe ainda um modelo que defina como financiar o Redd. Além dos governos, as empresas e até os cidadãos serão incentivados a contribuir financeiramente com o meio ambiente.

Aposta-se no atual mecanismo de crédito de carbono ou na criação de fundos específicos, destinados ao financiamento não-reembolsável da manutenção da cobertura vegetal em biomas estratégicos. O Brasil já criou o Fundo Amazônia, capaz de captar cerca de R$ 4 bilhões e que conta com mecanismos para assegurar o resultado dos investimentos.

Para que os recursos sejam acessados há um leque de exigências semelhantes às do mercado e cláusulas ambientais. O Fundo já captou U$1 bilhão em doações do governo da Noruega. O dinheiro será aportado caso os patamares do desmatamento na Amazônia sejam fixados nos 19,5 Km2 (níveis de 1990). O Brasil já dispõe de R$ 116 bilhões em caixa no BNDES, gestor do Fundo. A área ambiental do banco está analisando os projetos e o MMA vem fazendo gestão junto ao setor ambiental de estados e municípios para viabilizar tecnicamente as propostas.

Os mecanismos de Redd, de acordo com seus defensores, vão representar um ganho para a biodiversidade em relação aos créditos de carbono, previstos no Protocolo de Kyoto. Estes permitem a recuperação de áreas degradadas com cobertura vegetal de qualquer espécie, enquanto o novo sistema se baseia em assegurar a permanência da floresta com suas características originais.
 
 
Fonte: Assessoría de Imprensa

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