São Bento do Sul – A Funasa, através da Coordenação Regional de Santa Catarina, inaugurou nesta quinta-feira, dia 4, o aterro sanitário controlado da cidade de São Bento do Sul, localizada no norte de Santa Catarina. A inauguração marca um grande avanço para o município que, além de ter um local adequado para a deposição de seus resíduos, economizará cerca de R$ 90 mil por mês, que anteriormente era gasto com o transporte do material para a cidade de Mafra.
A solenidade contou com a presença do prefeito Magno Bollmann, secretários, vereadores e representantes da empresa Transresíduos, que é a responsável pela coleta do lixo e operação do aterro sanitário no município e representantes da Coordenação Regional da Funasa de Santa Catarina. “Hoje é um dia histórico. Há anos que lutávamos para que este dia chegasse, para que São Bento do Sul pudesse contar com seu próprio aterro sanitário, e agora isso finalmente tornou-se realidade”, destacou o prefeito.
Durante o ato inaugural o prefeito Magno Bollmann também destacou o empenho que o vereador Tadeu do Nascimento teve para que a obra se concretizasse, ao tornar-se interlocutor junto ao Governo Federal na busca de verbas. “O Tadeu teve papel preponderante para que o aterro são-bentense se torna-se realidade”, frisou Magno, agradecendo ainda ao engenheiro Luiz Cláudio Gayer Schuves pelo projeto.
O município de São Bento do Sul, localizado no Planalto Norte de Santa Catarina com 75 mil habitantes, há anos apresenta dificuldades em destinar corretamente os seus resíduos sólidos, devido à falta de um aterro sanitário controlado em seu território. Atualmente a cidade produz cerca de quarenta toneladas de lixo por mês, que até então eram enviadas ao aterro sanitário de Mafra, a 70 km da cidade, tendo um custo anual de R$ 2,5 milhões.
Diante das dificuldades, em 2004, a Prefeitura Municipal apresentou um projeto de aterro sanitário à Fundação Nacional de Saúde, a fim de dar a devida destinação aos seus resíduos sólidos. Durante a tramitação do pleito do processo, foram encontradas várias dificuldades com os órgãos ambientais e promotoria pública a fim de aprovar o projeto, mas com a cooperação técnica dos engenheiros da Funasa, todas as dificuldades técnicas foram superadas.
Milton Tadashi Shiratori, engenheiro da Core/SC, explica que para a construção do Aterro Sanitário a Funasa empenhou R$ 800 mil do Orçamento da Fundação, sendo que o custo total do aterro foi de R$ 1.147.503,91, sendo os valores complementares arcados pela Prefeitura são-bentense. “Esta obra atenderá São Bento do Sul e região nas próximas duas décadas, por isso tivemos todos os cuidados em atender a legislação ambiental, pois só assim iremos melhorar a qualidade de vida da população”, relatou o engenheiro.
Com a obra finalizada, o aterro sanitário vai compreender as duas células, que deverão durar cerca de 20 anos, conforme a estimativa atual do lixo produzido no município. Cada célula foi revestida com uma manta de impermeabilização do solo, além de ser instalado o sistema de drenagem, evitando que haja a contaminação do lençol freático pelo chorume explica a chefe da Divisão Engenheira e Saúde Publica da Core/SC Janete Teixeira.
Em média, são produzidos cerca de 40 toneladas/mês de lixo no município, o que dá uma média per capita de 0,530 gramas de lixo/dia por habitante. A média nacional é de 0,750 gramas de lixo/dia por habitante. Tais números são possíveis graças a amplas ações de conscientização da população sobre a importância da reciclagem.
Segundo o coordenador regional, Marcos Fernandes, a destinação correta de resíduos reduzirá o impacto ao meio ambiente e aumentará a preservação dos recursos naturais. “Este projeto contempla também ações econômicas, ambientais e de responsabilidade social, em que a Prefeitura de São Bento do Sul deve motivar e disseminar entre os colaboradores do órgão público a conscientização das práticas ecoeficientes, na adoção de bons princípios e valores, que evita o desperdício, o consumo exagerado e a busca de melhoria contínua na preservação do meio ambiente”, destaca.
Reciclagem
Uma forma de aumentar a vida útil do aterro é incentivar cada vez mais a reciclagem e a compostagem, trabalho que já vem sendo desenvolvido nas escolas e que também já foi levado para a comunidade através das associações de moradores. “Queremos que para o aterro só venha aquilo que não tem como reaproveitar”, relatou o secretário de Planejamento e Urbanismo Mauro Osowsky.
Conforme as estimativas, calcula-se que no município sejam recicladas atualmente cerca de 800 toneladas de materiais por mês, que desta forma deixam de ir para o aterro sanitário, gerando economia ao município.
Histórico
Os resíduos sólidos urbanos sempre foram um dos maiores problemas da administração dos municípios. Com a legislação cada vez mais rigorosa e com a consciência ambiental dos administradores, soluções vêm sido adotadas, principalmente na implantação de aterros sanitários, embora ainda existam muitos lixões nos municípios de Santa Catarina e do Brasil. Em nossa cidade, não é diferente, e o problema vem sendo solucionado em etapas, já atravessando várias décadas, desde as primeiras ações até agora.
Até o final da década de 70, o lixo era depositado no local onde hoje é a Vila Centenário, nas proximidades da UDESC. Era simplesmente depositado sobre valas naturais, córregos e nascentes. Com o crescimento econômico acentuado na época e ocupação das áreas mais próximas ao centro, houve a necessidade da busca de um novo local mais afastado. Como alternativa, o município iniciou na década de oitenta a deposição do lixo, em um terreno localizado na estrada Banhados II, na localidade de Rio Vermelho, nos mesmos moldes anteriores, sem cuidados ambientais, inclusive sobre nascentes e valas fundos de vale.
Somente mais de uma década depois do início do uso da área é que a administração municipal decidiu por legalizar a área. Após um ano de incêndio no lixo, devido ao acumulo de gás metano, a necessidade de alguma ação era eminente.
Como primeiro passo, em 1995, a prefeitura comprou o imóvel que até então era particular e pagava aluguel. O segundo passo foi a execução de dreno de gases escavados sobre o lixo para cessão do incêndio. Em seguida vieram as cercas para isolamento da área, construção de guaritas, balanças, vestiários, salas de administração e reuniões, além de duas lagoas simplesmente cavadas nos solo para tratamento do chorume. Assim o lixão foi promovido a Aterro Controlado, devidamente licenciado pela FATMA.
Em 2001, o Ministério Público Catarinense instituiu um programa especial de proteção das áreas degradadas pela deposição irregular de resíduos sólidos no Estado de Santa Catarina, intitulado Programa Lixo Nosso de Cada Dia. Com este programa, a Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Estado, firmou em 2002 um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o município de São Bento do Sul, estabelecendo um prazo de um ano para regularização da área, nomeando a FATMA órgão responsável pelo acompanhamento das ações. Neste termo a FATMA não aceitou mais a condição de aterro controlado, determinando para que o município encerrasse as atividades naquele local.
Foi então que em 2003, a prefeitura iniciou a obra de remediação e recuperação da área. Com isso iniciou uma nova etapa na gestão de resíduos da cidade, com a conclusão das obras e encerramento da deposição de resíduos no local. O aterro passou a ser somente uma estação de transbordo em janeiro de 2004, e assim permaneceu até agosto de 2010. Os resíduos sólidos, neste período, foram transportados para Mafra para um aterro particular.
Em 2004, o Município contratou um projeto para execução da nova célula do aterro, que foi devidamente licenciado pela FATMA no final daquele ano. Porém a obra somente iniciou em meados de 2008, tendo a sua plena conclusão e emissão de Licença Ambiental de Operação em Agosto de 2010.
Durante este período de aproximadamente 70 meses, o aterro foi utilizado somente como estação de transbordo. O lixo era transportado até Mafra para destinação final adequada, conforme estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta. Com isso o Município teve que desembolsar mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) a mais com estes serviços de saneamento neste período.
No total foram 17 meses de obras. Foram investidos no total R$ 1.147.503,91 sendo R$ 800.000,00 recursos da União através da FUNASA e o restante do município.
