Jaraguá do Sul – As inscrições para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encerram nesta segunda-feira (22), devendo ser realizadas no site da Prefeitura de Jaraguá do Sul (www.jaraguadosul.com.br). De acordo com os organizadores, 158 pessoas haviam confirmado participação até a manhã de sexta-feira (19), sendo que já estão esgotadas as vagas para a oficina Participação e Controle Social, uma das quatro previstas no evento.
Disponibilizando um total de 300 vagas, a conferência é destinada a representantes de instituições representativas dos diversos segmentos da comunidade (entidades de classe, religiosas e unidades de ensino, por exemplo). Cada entidade poderá inscrever quantos representantes desejar, mas apenas um adolescente e um adulto devem ser inscritos como delegados. Estes terão direito a voz e voto, enquanto os demais terão direito somente a voz e deverão se inscrever como conferencistas, explica a secretária-executiva do CMDCA, Maristela Alberton Silva, acrescentando que o evento é aberto à participação da comunidade em geral.
A presidente do CMDCA, Tânia Giselda Krause, explica que a iniciativa tem como objetivo promover a participação da população infanto-juvenil, do poder público e da sociedade civil na deliberação de assuntos relacionados à política de atendimento à criança e ao adolescente. O evento está agendado para os dias 30 de junho e 1º de julho, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, com cerimônia de abertura prevista para as 9 horas do primeiro dia de trabalhos. A conferência tem como tema central Sistema de Garantia de Direitos: Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal, título da palestra a ser ministrada, a partir das 10 horas, pelo promotor de Justiça da Moralidade Administrativa (Comarca de Blumenau), Gustavo Meirelles Ruiz Diaz.
Conforme a programação, os trabalhos encerram às 17h e são retomados a partir das 8h do dia 1º de julho, quando ocorrerão quatro oficinas simultâneas: Participação e Controle Social, sob a coordenação da assistente social Maria Teresa Soares; Universalização dos Direitos de Crianças e Adolescentes, tendo como coordenador o presidente do CMDCA de Joinville, Humberto Gonçalves Corrêa Junior; Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes, coordenada pelas assistentes sociais Carmen Antonia Marashin e Josaura Grimbor Marques; Gestão da Política, com as assistentes sociais Janice Maria Anacleto e Sheila Barbosa Cabral Maciel.
A tarde está reservada para a aprovação das propostas e diretrizes encaminhadas pelos participantes das oficinas e à eleição dos delegados que representarão Jaraguá do Sul na Conferência Estadual, a ser realizada na cidade de Florianópolis, em data ainda indefinida. Informações mais detalhadas sobre a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser obtidas ligando nos seguintes telefones: 2106-8106, 3370-1250 ou 3276-2206.
Jorge Pedroso
ai/UNO