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Ambulantes de Blumenau serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária

Blumenau - A Vigilância Sanitária inicia esta semana um mutirão de fiscalização junto aos ambulantes que vendem alimentos na cidade, os de cachoros-quente, churrus e pipoca. O objetivo é verificar se estes comerciantes estão de acordo com as normas seguras para a comercialização dos alimentos e assim obter o direito de renovação do selo que permite a venda para este ano.  

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Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Schaefer, são 75 ambulantes cadastrados no município que receberão a visita de 2 técnicos da Saúde no período da noite. “Caso ele esteja em acordo com o que preconiza a lei, vai receber a renovação do selo na mesma hora”, diz Shaefer. No início de abril a Vigilância Sanitária também vai iniciar a fiscalização para verificar a existência de ambulantes na cidade que comercializam produtos alimentícios sem estar cadastrado junto à Saúde. A meta é coibir este tipo de atividade na cidade para garantir a integridade da população. 

Em abril do ano passado, a Vigilância Sanitária se reuniu com os ambulantes para normatizar a atividade no município. Na oportunidade foi criado um selo chamado Comércio Monitorado pela Vigilância Sanitária de Blumenau, que identifica a vistoria realizada pelo órgão e que permite a venda dos alimentos pelos ambulantes. Marcelo Schaefer explica que o órgão somente acata o que determina a legislação, com base no Código de Saúde do município e do Estado, além do que preconiza as portarias do Governo Federal. 

Além da normatização da venda dos alimentos e a criação do selo, o encontro serviu também para discutir pontos importantes, como a obrigatoriedade de se manter uma estrutura física adequada para a realização da atividade, incluindo outras rotinas que impeçam qualquer tipo de risco ao consumidor, como lavar as mãos no momento da venda dos alimentos, por exemplo.

Seguem na íntegra as normas previstas para as atividades: 

Localização:

Os equipamentos móveis deverão estar estacionados em locais limpos, afastados de possíveis fontes de contaminação, como bocas de lobo, por exemplo, além de tráfego intenso de veículos e logradouros não pavimentados.
 

Equipamentos:

Ser providos de compartimentos com tampa e superfícies com material liso, lavável, atóxico, não corrosível, impermeável e resistente a repetidos procedimentos de higienização.
 
Possuir dispositivo de produção e/ou conservação de frio e/ou calor para alimentos perecíveis.
 
Possuir pia do manipulador constituída de água corrente e potável com reservatório suficiente para o período de trabalho e sistema de armazenamento e/ou destinação adequada dos efluentes. A mesma deverá ser dotada de sabonete líquido neutro e anti-séptico, papel toalha descartável e lixeira com tampa, sendo vedado o acionamento manual.
 
Ter barreira física para limitar o acesso de consumidores ao ambiente de manipulação.
 
Os utensílios necessários para a manipulação dos alimentos devem ser constituídos de material íntegro, higienizável e em bom estado de conservação. Os utensílios destinados aos consumidores devem ser descartáveis.
 
As mesas e balcões deverão possuir superfície lisa, integra e higienizável.  

Manipuladores:

Possuir Carteira de Saúde atualizada (manipulador de alimentos e vacinação);

Unhas limpas e curtas e sem pintura.
 
Cabelos e barbas feitas.

Não utilizar quaisquer tipos de adornos, como anéis, alianças, brincos, correntes, pulseiras, relógios.
 
Não fumar, espirrar, tossir, mascar goma, comer, cuspir, palitar dentes e manter o mais rigoroso asseio corporal e de vestuário.
 
As mãos devem ser lavadas com sabonete líquido, neutro e anti-séptico, tantas vezes quanto necessário e após o uso do sanitário (banheiro) e secar com papel toalha descartável.
 
Fazer, quando no local de trabalho, uso de vestuário completo, compostos de gorro ou lenço protegendo todo o cabelo, guarda pó com mangas, mantidos fechados, calças compridas, calçados fechados e todo o conjunto do uniforme deverão ser mantidos limpos e íntegros, será de cores e tons claros.

Sendo proibido o uso de sandálias, chinelos ou similares, e luvas descartáveis, quando necessário, o qual deverá ser trocado ou substituído quando estiverem sujos ou quantas vezes forem necessárias e de acordo com a natureza dos serviços.
 
Não manipular dinheiro, produtos, de limpeza ou substância tóxica, ou perigosa durante as operações de manipulação, ou seja manipular exclusivamente o alimento.
 
Ao empregado caixa incumbe receber diretamente dos fregueses o dinheiro destinado ao pagamento das compras e dar-lhes, nas mesmas condições, o troco, porventura devido, sendo absolutamente vedado ao manipulador tocar no dinheiro.
 

Alimentos:

Os produtos devem estar protegidos do contato direto do público consumidor, bem com de outros agentes que possam comprometer a qualidade e a integridade dos produtos.
 
Alimentos que necessitem de manutenção térmica deverão ser mantidos em equipamentos que garantam o controle de temperatura indicada para cada tipo de alimento; respeitando–se os seguintes limites: frio ou refrigerado: até 10º C; quente: acima de 60º C.
 
Produtos como condimentos, maioneses, catchup, mostarda, temperos e similares, devem ser oferecidos em saches individuais de único uso. Sendo vedada à utilização de dispensadores, bisnagas ou outros objetos que permitam o uso repetido ou reenvazamento.
 
É vedada a formulação de cremes contendo ovo cru. Outras formulações de molhos e cremes deverão passar pela avaliação dos técnicos da Vigilância Sanitária deste município.
 

Joni César 

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